A Escola Superior de Ciências do Consumo, sediada em Coimbra – Portugal realiza por iniciativa da Associação Portuguesa de Direito do Consumo o I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo, entre os dias 16 e 21 de julho. O curso contará com a presença de palestrantes brasileiros e europeus, entre eles o prof. Mário Frota, docente e professor da Escola Superior de Ciências de Consumo.
A Editora Bonijuris de Curitiba terá um representante participando do I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo, o coordenador de pesquisas jurídicas da Editora Bonijuris e advogado trabalhista Geison de Oliveira Rodrigues (foto). “Em tempos de mercados únicos faz-se fundamental à segurança jurídica o estudo legislativo destes mercados. Somente com uma aplicação efetiva do direito luso brasileiro, teremos uma realização eficiente dos contratos de consumo e para isso deve haver uma harmonização legal”, afirma o advogado.
Entre os assuntos que serão abordados no curso estão: Direito da União Europeia: instituições e fontes; Direito Europeu do Consumo: linhas gerais; Direito Brasileiro do Consumidor: o código de defesa do consumidor; Teoria geral de contratos de consumo; Práticas Negociais; Comunicação Comercial; Contrato de créditos ao consumidor, entre outros assuntos.
A Editora Bonijuris de Curitiba terá um representante participando do I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo, o coordenador de pesquisas jurídicas da Editora Bonijuris e advogado trabalhista Geison de Oliveira Rodrigues (foto). “Em tempos de mercados únicos faz-se fundamental à segurança jurídica o estudo legislativo destes mercados. Somente com uma aplicação efetiva do direito luso brasileiro, teremos uma realização eficiente dos contratos de consumo e para isso deve haver uma harmonização legal”, afirma o advogado.
Entre os assuntos que serão abordados no curso estão: Direito da União Europeia: instituições e fontes; Direito Europeu do Consumo: linhas gerais; Direito Brasileiro do Consumidor: o código de defesa do consumidor; Teoria geral de contratos de consumo; Práticas Negociais; Comunicação Comercial; Contrato de créditos ao consumidor, entre outros assuntos.